terça-feira, 26 de abril de 2011

Melhor Idade Penal

Nos dias de hoje muito se comenta a respeito de soluções e medidas, que diminuam a violência e criminalidade em geral. Dentre as mais diversas opções, sempre vem a tona aquela história de alterar a maioridade penal.
Atualmente no Brasil, são consideradas "menores de idade" perante a lei todas as pessoas com idade inferior a dezoito anos. Daí surgem as sugestões a respeito da alteração deste número e, dentre as mais discutidas, a redução da maioridade penal para a idade de dezesseis anos tem sido muito popular. Devemos refletir se esta seria mesmo a solução.
Certa vez pude assistir a um discurso do já falecido professor, político e cardiologista (tido por muitos como louco) Dr. Enéas Carneiro afirmando, quanto a questão da discriminalização do aborto, que seria o mesmo que "instalar um problema para resolver outro". Creio que o mesmo conceito se aplica aqui.
É fato que muitas pessoas tiram proveito da margem de idade para cometer os mais diversos delitos e escapar quase que impunimente. Também é fato que as "escolas do crime" estão recrutando seus "alunos" cada dia mais cedo mas, é justamente na escola real o lugar onde encontraríamos a solução verdadeira e definitiva.
É preciso analisar a média de escolaridade destes menores infratores, sua renda familiar, inúmeros fatores.
Alterar a maioridade penal seria uma medida urgente e imediatista que, a curto prazo, com certeza surtiria algum efeito. Mas é um curativo sobre uma hemorragia.
A questão é muito mais estrutural do que etária. Com o investimento correto e a devida atenção aos problemas e deficiências dos mais novos, formaremos novas gerações de cidadãos ao invés de jovens presidiários.


- Esta redação me rendeu nota máxima na aula de LPT I, hehe.

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